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Infelicidade

Desde sua indicação e conturbada eleição para presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara no dia 7 de março, o Deputado e Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) é motivo de uma onda crescente de indignação nas ruas e nas redes.

Dos acordos obscuros entre partidos e parlamentares que levaram a eleição de um deputado homofóbico e racista até a necessidade de uma Reforma Política no país, milhares de pessoas promovem petições, abaixo-assinados e eventos de repúdio.

Organizados de forma autônoma pela internet, os eventos acontecem em várias cidades brasileiras. Muitos em sua segunda edição.

A ação legislativa de Feliciano é única e exclusivamente dedicada aos interesses da bancada fundamentalista, conhecida pela sua intolerância e obtusidade. A eleição do Deputado Marco Feliciano para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai contra as atribuições da própria comissão! Além de ser imoral, pode ser considerado até ilegal.

Por falar em legalidade, além de ser gravado “ganhando” dinheiro de um cadeirante, Feliciano responde uma ação penal e a um inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) por estelionato.

Por estes e outros fatos, nem o que seriam teoricamente seus pares, os evangélicos, concordam com o nome de Feliciano para a cadeira. A Rede Fale – que representa 39 grupos religiosos – lança um abaixo-assinado e carta aberta na internet, além de pedido de audiência pública contra a nomeação.

Muitos questionam efetividade de tantas cartas, petições e manifestações que, de fato, podem não tirar cargo de ninguém. Ainda. Mas neste momento de avanço obscurantista na política nacional, o simples fato de ocupar a mídia, internet e as ruas com questões que envolvem, acima de tudo a urgência de um Estado Laico de fato, já é uma luz no fim do túnel.

AGENDA (atualizada em 15/3)

São Paulo http://www.facebook.com/events/340454419387589/
Rio de Janeiro http://www.facebook.com/events/321823457920482/
Brasília http://www.facebook.com/events/481740001891799/?ref=3
Florianópolis https://www.facebook.com/events/554527081236012/
Natal http://www.facebook.com/events/106407749549095/
Porto Alegre http://www.facebook.com/events/548803448483326/
Fortaleza http://www.facebook.com/events/228308493980868/?ref=3
Belo Horizonte https://www.facebook.com/events/348104915294107/
Curitiba https://www.facebook.com/events/459834907423566/?ref=3
Volta Redonda http://www.facebook.com/events/455415371197056/
Ribeirão Preto http://www.facebook.com/events/492679180793670/?ref=3
João Pessoa http://www.facebook.com/events/140060902832186/?ref=3
Cabo Frio http://www.facebook.com/events/548803448483326/
Chapecó http://www.facebook.com/events/117488858437334/
Salvador http://www.facebook.com/events/563738633650470/?ref=3
Fortaleza https://www.facebook.com/events/228308493980868/?ref=3
Campinas http://www.facebook.com/events/503400349718541/?ref=3
Jundiaí http://www.facebook.com/events/433235110085109/
Belém http://www.facebook.com/events/279062932228018/?ref=3
Recife http://www.facebook.com/events/259381697531265/?ref=3
Santos http://www.facebook.com/events/549033978461063/
Pelotas http://www.facebook.com/events/431085240309623/?ref=3
Santo André http://www.facebook.com/events/135207669992438/?ref=3
Jacarezinho http://www.facebook.com/events/436914013060257/
São Carlos http://www.facebook.com/events/225014687637354/
São José dos Campos http://www.facebook.com/events/289873961142702/?ref=3
Paraty (entre em contado com www.facebook.com/luizakp)
Buenos Aires http://www.facebook.com/events/363210527125800/
San Francisco https://www.facebook.com/events/226741177463779/?context=create
Paris http://www.facebook.com/events/113224145535118/

PETIÇÃO
Petição que pede a destituição de Feliciano da CDHM:
http://www.avaaz.org/po/petition/Imediata_destituicao_do_Pr_Marco_Feliciano_da_Presidencia_da_Comissao_de_Direitos_Humanos_da_Camara_Federal/?tfYbjeb

HASHTAG (sugerida): #ForaFeliciano

Tem gente se animando na Câmara dos Deputados

comissao_malignaPossibilidade surreal demais? Infelizmente, não é.
Não deixe que o escracho seja pior. Assine: https://www.allout.org/pt/actions/FelicianoNao

Petições contra expressão religiosa nas cédulas do Real

Desde que o procurador substituto do Ministério Público Federal em São Paulo, Pedro Antônio de Oliveira, enviou em dezembro de 2011 uma representação ao Banco Central para que deixe de imprimir nas cédulas do Real a frase “Deus seja louvado”, o assunto rende inúmeros debates nas redes sociais e motivou algumas petições na internet.

Uma delas é a da Liga Humanista Secular do Brasil, que  exige que o Conselho Monetário Nacional pare de imprimir esta frase nas cédulas. A LiHS também é responsável pela representação no Ministério das Relações Exteriores (MRE) contra a expedição de passaportes diplomáticos para líderes religiosos. Outra petição merecedora de destaque é de Wellerson Sabat Brasil, contra o Projeto de Lei que torna a expressão “Deus seja louvado” obrigatória.

nota_laica

Montagem sobre a montagem de Primo Primata (http://www.facebook.com/primoprimata)

Esta última se refere ao projeto do Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP/PE), para impedir que a expressão seja retirada das notas de real, obrigando por meio de uma alteração no Artigo 1º da Lei 9.069/95, que inclui o parágrafo: “As cédulas de real terão impressas a frase Deus Seja Louvado”.

Segundo da Fonte, “há um erro de interpretação da palavra laico” e que “o respeito e o culto a um ser supremo, que representa a divindade, está presente em todas as religiões“. Conseguiu entender a relação entre uma coisa e outra? Pois é. Ajude a consolidar um Estado Laico de fato, assinando as petições e denunciando os graves problemas cognitivos de certos deputados…

Petição contra o projeto de Lei para proteger professores e clérigos de processos por injúria e difamação

Assine a petição contra o Projeto de Lei 4500/2012, do Deputado Victório Galli (PMDB/MT) que propõem proteger professores e clérigos de processos por injúria e difamação.

Quando os fundamentalistas saem do armário

Pequenos grupos de homens engravatados, empunhando estandartes e gaitas de fole circulam pelo Brasil no que chamam de “Cruzada pela Família”. Nestas cruzadas, eles literalmente marcham pelas ruas centrais das cidades para, a cada esquina, através de um megafone antigo, bradar frases como “contra o avanço sorrateiro do homossexualismo no mundo inteiro”.

No dia 23 de Janeiro foi a vez de Florianópolis ser agraciada com o desfile da idade média promovido pelo Instituto Plinio Corrêa de Oliveira (IPCO), uma associação sediada no bairro paulista Higienópolis, cuja principal função é difundir as lições de Plinio Corrêa de Oliveira, fundador da Sociedade Brasileira de Defesa de Tradição, Família e Propriedade –TFP.

A missão de vida de Plínio era a “dedicação abnegada em defesa da Civilização Cristã”. O problema é que o que quer que seus seguidores entendam por “Civilização Cristã”, precisa coexistir no mesmo espaço que outros agrupamentos humanos, com outros valores e outras visões de mundo. Esta coexistência implica em uma série de acordos e o exercício cotidiano da tolerância, o que para “pessoas abnegadas” geralmente é um problema.

A dificuldade em lidar com a divergência e a necessidade de impor a própria visão sobre os outros estão entre as características principais dos fundamentalistas. Quando se promove ações para que valores baseados na religião de um grupo se sobreponha à carta magna do país, na qual está registrada a constituição de um Estado Laico, é de fundamentalismo que estamos falando.

Além de desfiles vintage-integralistas, a IPCO promove uma campanha contra a aprovação da PLC 122/2006, um Projeto de Lei de criminalização da homofobia no país. Um dos argumentos dos representantes do IPCO é o de que, caso a Lei seja aprovada, eles não poderão expressar livremente as suas ideias, já que consideram a homossexualidade um pecado. A sustentação desta tese é duvidosa, uma vez que a PLC 122 inclui a homofobia no mesmo parágrafo no qual já é crime o racismo e a descriminação por gênero, idade, procedência e religião na legislação brasileira, o que, segundo a lógica dos fundamentalistas, faria com que alguns comediantes de stand-up, que fazem piadas na linha “preto, viado, judeu e pobre,” estivessem presos há muito tempo.

O limite entre a liberdade de expressão e o delito de opinião é um debate formidável e renderia mais horas e laudas do que já rendeu. O fato é que o argumento citado é um dos pouquíssimos que fogem ao mantra “segundo a bíblia, é pecado” do IPCO, TFP e tantas outras agremiações que usam a Bíblia como um manual existencial. “A subordinação da política à moral, implica pois, numa subordinação da política à Religião” são as palavras de Plinio Corrêa. O “pecado” é o principal motivo para os ataques à descriminalização do aborto e ao casamento gay, duas questões que só deveriam dizer respeito às pessoas envolvidas.

Em contraponto às Cruzadas pela Família, ativistas libertários e movimentos sociais como o GLBTT, Direitos Humanos e Feminista têm se organizado para promover paralelamente aos atos da IPCO, manifestações a favor dos direitos das mulheres, união homoafetiva, Estado Laico e liberdade de expressão. Em Florianópolis não foi diferente.

Enquanto cerca de 20 homens da IPCO discursavam que “casamento é só entre homem e a mulher” e tentavam distribuir seus livros e panfletos entre os transeuntes que não pareciam entender bem se aquela movimentação era um protesto ou uma banda escocesa, manifestantes libertários cantavam “Ô Plínio! Que papelão! Nós não queremos outra inquisição!”.

Amedrontado com as cores berrantes dos agentes da ditadura gay, o coordenador da marcha procura um policial e conversa por alguns minutos. Logo após, o que deveria ser um servidor público vai até os libertários e pede que eles se “manifestem em outro lugar”, o que não é acatado, já que a rua é pública. O detalhe é que, segundo a Lei 13.628/2009 de Florianópolis,  a cidade “reconhece o respeito à igual dignidade da pessoa humana em todos os seus direitos, devendo para tanto promover sua integração e reprimir os atos atentatórios a esta dignidade, especialmente toda forma de discriminação fundada na orientação, práticas, manifestação, identidade e preferências sexuais exercidas dentro dos limites da liberdade de cada um e sem prejuízos a terceiros”. Ou seja, a homofobia já é crime na capital catarinense.

O restante do dia foi marcado pela tentativa de desvencilhamento da cruzada engravatada dos seus perseguidores coloridos. No auge de sua irritação, os membros da IPCO, chegaram a acusar os manifestantes de “Cristianofobia”. Esta ideia, de que os defensores do cristianismo sofrem bullying de pessoas que querem apenas ter o direito de decidir sobre a própria vida, chega a ser irônica, ainda mais vinda de um grupo que possui como herança séculos de tortura e manipulação. Os números falam por si, sobre quem oprime quem: Centenas de homossexuais são assassinados no país todos os anos. Só em São Paulo, 70% já sofreram agressões. São 200 mil mulheres mortas por ano por causa de abortos inseguros no Brasil.

O aspecto positivo de acontecimentos como as cruzadas (além das gaitas de fole), é que uma parte significativa destes indivíduos está finalmente saindo do armário. Do estímulo provocado pelo humor ginasial veiculado todos os dias na TV ao avanço do fundamentalismo religioso no Estado, rebanhos de todos as pelagens enfrentam a vergonha alheia e decidem expor suas posições publicamente. Por mais nonsenses e preconceituosas que elas possam parecer.

Passeatas minúsculas pela moral e os bons costumes e discursos inflamados em palanques públicos não são o problema. O grau de liberdade em uma sociedade se dá na medida em que o debate franco de ideias completamente opostas é feito publicamente sem consequências na epiderme de um dos lados. O problema é o repertório cultural oferecido pela mídia e a formação limitada que a educação pública dispõe. A população não está instrumentalizada suficientemente para lidar com a potência obscurantista presente no Brasil desde a sua fundação.

Enquanto uns promovem atos caricaturais nas ruas, outros vão até a casa das famílias dar caronas para pré-adolescentes participarem de cultos inocentes com bandas de música e tardes de brincadeiras. Em pouco tempo estas tardes idílicas se tornam fins de semana de pregação, e, quando as famílias percebem, os jovens já não se comunicam da mesma forma, pois foram instruídos pelos pastores a não falar o que acontece nestes círculos aos próprios pais.

Por trás de todo fundamentalismo existe um oportunista. É importante reafirmar posições, só que mais do que os seguidores, a atenção deve ser voltada aos pastores, dirigentes e, principalmente, às eminências pardas, pois são elas que lucram com as massas de manobras e trabalhadores escravos preparados desde a juventude.

Temos muitos armários para abrir ainda.

OUTRAS INFORMAÇÕES

Matérias e fotos do Centro de Mídia Independente
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2013/01/515776.shtml
http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2013/01/515806.shtml

Manifesto Coletivo de Alerta Anti-Homofóbico http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2013/01/515825.shtm

Vídeos
http://youtu.be/vQ3cSQN3-_I
http://youtu.be/oOgWg69QQXI

Sobre a PLC 122/2006
Texto: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=79604
Site de militantes: http://www.plc122.com.br