Desgovernança

Entre as várias posições divergentes entre o grupo empresarial, governo e a sociedade civil no II Fórum da Internet no Brasil, um fato parece ser compartilhado entre todos: A atual governança da Internet precisa mudar.

Atualmente o protocolo da Internet é gerenciado pela ICANN (acrônimo em inglês para Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números), uma entidade internacional que também administra os domínios de primeiro nível (.org, .com, etc) e com códigos de países (.br, .ar). A ICANN é vinculada ao Departamento de Comércio dos Estados Unidos desde o início de suas atividades, ou seja, tudo o que fazemos na rede passa, de alguma forma, sob o nariz comprido do Tio Sam. Esta situação é cada vez mais contestada tanto por governos quanto pela sociedade civil global.

O problema é que entregar o controle total da rede para um órgão como a ONU, por exemplo, colocaria nas mãos dos governos a circulação de toda a informação digital no planeta. Lembrando que alguns governos não são exatamente fãs da liberdade de expressão e do anonimato.

Uma das soluções debatidas seria um modelo intermediário: Uma entidade internacional totalmente independente constituída de um conselho misto que contemplasse as várias áreas e setores como é o modelo do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Esta é a opção defendida hoje pelo Governo Brasileiro, segundo Rômulo Neves, Chefe da Divisão da Sociedade da Informação do Ministério das Relações Exteriores.

O fato é que enquanto discutimos como não pular da frigideira para o fogo, estamos sendo comidos pelas beiradas. “A internet que a gente conhece, pública, aberta, está deixando de existir” alerta Marília Maciel. do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas (FGV). “O conteúdo publicado em plataformas privadas como o Facebook passa a ter uma forma de regulação transnacional da rede através dos termos de uso” completa Marília.

Cheiro de bacon no ar.

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1 Comentários.

  1. Sérgio Amadeu da Silveira – Tem uma tendência mundial de filtragem de tráfego, de pedágio desse tráfego de dados na internet. Por outro lado, isso tem gerado uma reação mundial em defesa da neutralidade. Nos Estados Unidos há um movimento poderoso que se chama Save the Internet. são milhares de pessoas que lutam pela aprovação de uma lei que garanta a neutralidade da rede, que denuncia a filtragem de tráfego, o bloqueio de pacotes. Por exemplo, a Holanda aprovou uma lei nacional específica em defesa da neutralidade. O parlamento europeu também aprovou uma resolução defendendo a neutralidade da rede. Quem controla a infraestrutura tem que ser neutro em relação ao fluxo de informação que passa por ela. Estamos vivendo um despertar da sociedade civil mundial em defesa da neutralidade da rede, e não o contrário.

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